InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00394452000103-1-009712/2026Processo64583.011276/2023-97ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Prestação de serviços de saúde Médico-Hospitalar e Ambulatorial, Clínica e Cirúrgica, Odontológica, Atendimento Domiciliar, Laboratorial em Análises Clínicas, Anatomia Patológica e genética (testes genéticos), Fisioterápicos, Fonoaudiológicos e Terapêuticos, Nutrição Enteral e Parenteral, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), Fornecimento de Órtese, Próteses e Materiais Especiais (OPME), e Assistência Técnica de Enfermagem Domiciliar mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.