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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atender de forma customizada às necessidades dos empregadosdo Instituto Vital Brazil (IVB), com fim de alcançar o pleno atendimento à Legislação Nacional e Normas Regulamentadoras e às Normas de Higiene Ocupacional (NHOs) que tratam do tema, visando, garantir e preservar a saúde e integridade física, frente aos riscos dos ambientes de trabalho.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · INSTITUTO VITAL BRAZIL SA.

Valor estimadoR$ 5.082,17
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Dados da publicação

Compra03940/202Controle PNCP42498600000171-1-002771/2026ProcessoSEI-080004/000602/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraINSTITUTO VITAL BRAZIL SA.LocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Itens publicados (1)

Item 1 · DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA AREA DE SEGURANCA DO TRABALHO

R$ 5.082,17

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Homologado

Fornecedor: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI · 03851171000384

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