DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de placas metálicas de identificação institucional para as portas das Seções doPavilhão de Comando do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
COMANDO DO EXERCITO · 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS
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Compra59Controle PNCP00394452000103-1-010297/2026Processo64095.005395/2026-55ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RSLocalSão Leopoldo/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 15:45Abertura27/05/2026, 08:42Encerramento01/06/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 3092-0/00Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de pecas insumos e materiais bem como a contratacao de servicos de manutencao de maquinas e equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes quantitativos e valores estimados constantes neste documento. 1.2. A contratacao visa garantir a manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados nas atividades de limpeza conservacao manutencao de vias areas publicas e demais servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras. QUANTIDADE DESCRICAO VALOR UNIT. TOTAL 01 Vela de ignicao 35 00 35 00 01 Cabecote de aspiracao 18 00 18 00 01 Filtro de ar 46 00 46 00 01 Carburador 213 00 213 00 01 Junta de vedacao 12 00 12 00 01 Servico de maquinas diversas MS 230 190 00 190 00 01 Servico de maquinas diversas MS 170 115 00 115 00 01 Servico de maquinas diversas FS 291 435 00 435 00 50 Oleo 2T STIHL 500ml 50 00 2.500 00 11 Carretel interno moderno STIHL 65 00 715 00 03 Rolo de fio redondo 3 0mm STIHL 339 00 1.017 00 01 Rolo de fio quadrado 3 3mm STIHL 372 00 372 00 Valor total do orcamento 5.668 00. Justificativa da despesa 2.1. A Secretaria Municipal de Obras utiliza diariamente maquinas e equipamentos motorizados para a execucao de servicos publicos essenciais especialmente servicos de manutencao de areas publicas rocada limpeza conservacao de vias e demais atividades de responsabilidade do Municipio. 2.2. Em razao do uso continuo desses equipamentos torna se necessaria a aquisicao de pecas insumos e materiais de reposicao bem como a realizacao de servicos de manutencao mecanica a fim de manter os equipamentos em condicoes adequadas de funcionamento. 2.3. A ausencia ou indisponibilidade desses materiais e servicos podera ocasionar a paralisacao dos equipamentos comprometendo a continuidade e a eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. 2.4. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para assegurar a continuidade dos servicos da Secretaria Municipal de Obras reduzir o tempo de equipamentos parados e preservar o patrimonio publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE634 | Processo 766 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/08/2026
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