A presente contratação tem por objetivo a aquisição de material instalado para o conserto do forro e a readequação estrutural do alojamento de soldados da 2ª Companhia de Fuzileiros do 63º Batalhão de Infantaria: painéis de PVC, perfis de emenda, arremate e afins.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O processo compreende uma dispensa eletrônica pelo Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura aquisição de material instalado para execução do projeto supracitado. Os itens devem ser fornecidos de acordo com as exigências do Termo de Referência em quantidades, modo de instalação e fornecidos no prazo estabelecido. Os bens devem ser acondicionados em embalagens que garantam a sua integridade, e logística de transporte e a instalação deve garantir criterioso cuidado, a fim de evitar a necessidade de substituição dos itens contratados.