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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros de Alimentação do QR (hortifruti) referente a Chamada Pública nº 01/2025 (160192) da Agricultura Familiar

COMANDO DO EXERCITO · 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP

Valor estimadoR$ 49.891,95
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP00394452000103-1-011424/2025Processo64565002707202512ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/APLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Atender as determinações da Lei n° 14.628/2023

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