DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material (Distintivo de boina). Especificações do item: Um escudo de três elipses concêntricas prateadas e perfiladas, sendo o espaço central na cor azul-celeste, contendo o Cruzeiro do Sul na cor prateada; espaço entre as elipses central e média é de cor amarela e entre a média e a externa, de cor verde; Possui um resplendor prateado, formado por vinte lâminas, que envolve o escudo e, sob este, um sabre, também prateado, seguindo o seu eixo vertical.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP00394452000103-1-011580/2025Processo64316017081202572ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 16:26Abertura26/05/2025, 16:26Encerramento29/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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