DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviço de Confecção de bandeira - Bandeira Insígnia, personalizado para uso nas visitas de Comando a Policlínica Militar de Porto Alegre, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394452000103-1-011741/2025Processo64658005084202592ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPOLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2025, 11:57Abertura28/05/2025, 11:57Encerramento02/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em observância ao princípio da eficiência, cujo os limites de valor seja possível priorizar DE, nos termos da IN nª 67.