Serviço de substituição de 14 un de espelhos de vidro com furação para fixação por meio de parafusos de metal inoxidável tipo botão francês e parafuso com acabamento de acordo com a fixação a ser utilizada, espessura do vidro 4mm, com laterais lixadas e polidas, sem moldura , tamanhos diversos a serem definidos, totalizando 8m², nas UHs.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATSERV e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. Vistoria 4.32. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à quinta-feira, das 09:30 horas às 15:00 horas e as sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas. Caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo o Contratado assumir os ônus dos serviços decorrentes. Início da execução do objeto: em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho, a ser envida para o e-mail cadastrado no SICAF e ou proposta da empresa. Local e horário da prestação de serviço: Hotel de Transito de Santa Maria, situado à avenida Liberdade, 1900, Patronato, Santa Maria-RS;