DispensaDivulgada no PNCP
serviço de encadernação de boletins
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ
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Compra111Controle PNCP00394452000103-1-012153/2026Processo64277005240202681ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de alimentação do efetivo da Organização Militar, composto por aproximadamente 342 (trezentos e quarenta e dois) militares, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.840 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/10/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1822-9/01Serviços de encadernação e plastificação
- Cartilha Cidadania. Capa: Cores: 4 x 4 cores Formato fechado: 14 x 21 cm Formato aberto: 28 x 21 cm Acabamento e encadernação: refile, dobra e grampo (dois) Papel: comum 150 g/m2 Miolo: Cores 4 x 4 cores Formato fechado: 14 x 21 cm Formato aberto: 28 x 21 cm Papel: comum 90 g/m2 Quantidade de páginas: até 30. Acabamento e encadernação: refile, intercalada, dobra e grampo. As cartilhas deverão ser entregues cintadas de 50 em 50 unidades.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO225 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- Serviço de encadernação em capa dura de livros e boletins, com gravação em letras, símbolos e brasão dourados, na capa e lombada com clichê, 200 (duzentas) unidades, com máximo de 300 (trezentas) folhas por volume, aproximadamente A4.COMANDO DO EXERCITO46 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 18/08/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de encadernação de livros de acórdãos, atas e contratos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1188 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada em encadernação em capa dura e gravação em hot stamp para produção de 10 livros contendo as atas administrativas do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho de Administração, bem como a encadernação em capa rígida em cartão, impressão 4/0 cores, com laminação fosca de livro com 200 unidades para execução do livro Quis Ego Sum – Pesquisa histórica e identidade jurídica em diálogo.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO57 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Serviço de encadernação de publicações em papel tamanho A4; cada volume (serviço) com aproximadamente 500 (quinhentas) folhas; capa dura em Percalux; cor verde oliva; costurado; com letras douradas na lombada. Arte finaldefinida pela contratante (conforme fotos anexas ao Termode Referência).COMANDO DO EXERCITO24 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 20/02/2026
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