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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços laboratoriais de anatomia patológica e citológica; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares; Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente; Laboratórios clínicos; Tomografia; Diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia; Ressonância Magnética;

COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

Valor estimadoR$ 5.000.000,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00394452000103-1-012243/2026Processo64039.006401/2026-66ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOLocalCaicó/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

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  4. Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de tratamento cirúrgico de hérnia de disco tóraco-lombar, incluindo os procedimentos, materiais, equipe médica, demais serviços necessários à adequada assistência ao paciente Carlos Roberto Queiroz Alves, conforme prescrição e indicação médica, visando assegurar a continuidade do tratamento e a preservação de sua saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA10080001 · José da Penha/RN · Dispensa · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caicó/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar desaúde / convênio Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar desaúde / convênio

R$ 5.000.000,00

Quantidade: 5000000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Homologado

Fornecedor: EMPREENDIMENTOS 3L LTDA · 24526221000166