DispensaDivulgada no PNCP
Curso para condutores de veículos de emergência Modalidade de ensino: Ensino a distância (EAD)
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE AVIACAO DE TAUBATE
Dados da publicação
Compra96041Controle PNCP00394452000103-1-012468/2025Processo64009008821202553ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE AVIACAO DE TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2025, 09:29Abertura09/06/2025, 09:29Encerramento12/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.