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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços contínuos de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Departamento Geral do Pessoal (DGP), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF

Valor estimadoR$ 33.346,50
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Dados da publicação

Compra206Controle PNCP00394452000103-1-013064/2026Processo64446.005667/2026-90ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1741-9/01Fabricação de formulários contínuos

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Afinidade estimada pelos termos “continuos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (1)

Item 1 · Publicação legal / editais Publicação legal / editais

R$ 33.346,50

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 666,93 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC · 09168704000142