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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Licença de uso do software de criação de imagens e design gráfico Photoshop, com acesso aos recursos e às atualizações mais recentes assim que estiverem disponíveis, modalidade TEAMS, educacional; licenciamento por usuário nomeado, multiplataforma, multi-idiomas; licença para utilização em Universidade, de subscrição por 36 (trinta e seis) meses, para plataforma Windows; forma de entrega: disponibilização de cadastro e download junto ao fabricante da solução,.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP17879859000115-1-000011/2026Processo23087.020092/2025-01ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MGCNPJ do órgão17879859000115Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENASLocalALFENAS/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2026, 15:04Abertura27/02/2026, 08:00Encerramento04/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Aquisição de Molduras em madeira reflorestada laqueada na cor preta lisa, com vidro e fundo em eucatex, em atendimento ao Museu da Memória e Patrimônio- MMP/UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens/serviços encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.123 · Alfenas/MG · Dispensa · 30/09/2026
  3. Contratação de serviço de editoração e publicação de um e-book, SIGE 150446, para atender às necessidades da Escola de Enfermagem - EE, da UNIFAL-MG. Todos os encargos deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens/serviços encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.121 · Alfenas/MG · Dispensa · 29/09/2026
  4. Aquisição de materiais de consumo odontológico, em atendimento à Faculdade de Odontologia - FO, da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens/serviços encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.124 · Alfenas/MG · Dispensa · 29/09/2026
  5. Aquisição de materiais de refrigeração para atender as necessidades da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.112 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  6. Aquisição de maravalha irradiada para a forração das caixas dos animais do centro de bioterismo.107 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  7. Aquisição de Molduras em Madeira na cor dourada modelo caixa (medida 47 x 57 cm), em atendimento ao Museu da Memória e Patrimônio - MMP/UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens/serviços encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.114 · Alfenas/MG · Dispensa · 21/09/2026
  8. Aquisição de 1,2 Dimethylhidrazina- 1 G - N,N′-Dimethylhydrazine dihydrochloride, D161802, 1G, 98%, da marca Sigma-aldrich, para atendimento à pesquisa- PRPPG/UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens/serviços encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.120 · Alfenas/MG · Dispensa · 21/09/2026
  9. Aquisição de materiais de consumo para atendimento à pesquisa, conforme solicitação da Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - PRPPG, da UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens/serviços encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.116 · Alfenas/MG · Dispensa · 18/09/2026
  10. Pagamento de inscrição de 02 (dois) servidores da Divisão de Contratos e Convênios - DiCC, para participação no curso online: "Revisão, reajuste e repactuação de preços em contratos administrativos: como manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual com segurança. Atualizado com a nova lei de licitações nº 14.133/2021(NLLC)', a ser realizado no período de 05 e 06 de outubro de 2026, conforme Proposta Comercial (SEI nº 1879207) e demais condições do Termo de Referência.117 · Alfenas/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
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CNAE relacionado 5819-1/00Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos

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  2. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, COM EXPERTISE TÉCNICA EM ENGENHARIA DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA, GESTÃO TERRITORIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, CADASTROS, DIAGNÓSTICOS E PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROCEDIMENTO DE REURB-S, CONTEMPLANDO, INICIALMENTE, APROXIMADAMENTE 250 IMÓVEIS. A SOLUÇÃO DEVERÁ SER EXECUTADA DE FORMA INTEGRADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00009326 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 18/09/2026
  3. Contratação de serviço de assinatura para acesso ao Portal de Cadastros da Receita Federal do Brasil, através do SERPROMUNICIPIO DE PONTE NOVA9 · PONTE NOVA/MG · Inexigibilidade · 31/07/2026
  4. Acesso ao Portal de Cadastros da Receita Federal do BrasilMUNICIPIO DE PONTE NOVA51 · Ponte Nova/MG · Inexigibilidade · 28/07/2026
  5. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO E UM SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO OPERACIONAL DO LABORATORIO MUNICIPAL, QUE CONTEMPLA TODAS AS ROTINAS DESTA ATIVIDADE 'QUE CONTEM TODOS OS CADASTROS E INFORMACOES DOS PACIENTES EXAMES QUE FORAM REALIZADOS' , DESDE A RECEPCAO ATE IMPRESSAO DE LAUDOS UMA VEZ QUE O SISTEMA ATENDE AS EXIGENCIAS DA VIGILANCIA SANITARIA QUANTO A RASTREABILIDADE, REGISTRO, ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DAS INFORMACOES LABORATORIAISMUNICIPIO DE SAO GOTARDO170 · São Gotardo/MG · Dispensa · 28/07/2026
  6. Certificado digital (Certificado Digital do tipo b-Cadastros | A1), emitido por autoridade certificadora credenciada à ICP-Brasil - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO102 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 09/07/2026
  7. Contratação de serviços técnicos especializados de natureza contábil, com ênfase na Gestão de Recursos Humanos, com observância à legislação trabalhista e previdenciária, envio de todas obrigações acessórias, tais como E-SOCIAL, DCTF-WEB e SICOM, além do controle fiscal da Entidade com a emissão de DARFS de tributos federais retidos de prestadores de serviços, cadastros e pesquisas de situação fiscal junto à Receita Federal, e ainda, o envio de declaração PJ ECF, ECD, EFD-REIN com observância à legislação contábil vigente no paísCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA R. VALE ITAPECERICA10 · Divinópolis/MG · Dispensa · 22/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HÉRCULLES TRINDADE DE AMBRÓSIO LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS -CNPJ SOB O Nº 30.466.125/0001-72, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO À ORGANIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CADASTROS FISCAIS E IMOBILIÁRIOS; ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; APOIO À GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA, INSCRIÇÃO, NOTIFICAÇÃO, PARCELAMENTOS, PROTESTO E COBRANÇA ADMINISTRATIVA; ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS VINCULADAS AO ISS, SIMPLES NACIONAL, TAXAS MUNICIPAIS, IPTU, ITBI E DEMAIS CRÉDITOS MUNICIPAIS; ACOMPANHAMENTO, APURAÇÃO, CONFERÊNCIA E CONTROLE DOS DADOS RELATIVOS AO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF; BEM COMO ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUANTO À ADEQUAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL ÀS EXIGÊNCIAS DO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - SINTER E DO CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO - CIB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG.MUNICIPIO DE CAPARAO000011 · Caparaó/MG · Inexigibilidade · 19/06/2026
  9. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PORTAL DE CADASTROS RFB – COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (PCAD), DISPONIBILIZADO PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, QUE CONSISTE EM SISTEMA COM INTERFACE WEB DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DE DADOS DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) E DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) MANTIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASILMUNICIPIO DE MARIANADL 10 · Mariana/MG · Dispensa · 27/05/2026
  10. Contratacao da prestacao de servico de Tecnologia da Informacao, sendo composta do servico Cadastro Compartilhado da Receita Federal -b-Cadastros, uma iniciativa da Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com o Serpro, para prover uma plataforma de compartilhamento de bases de dados por meio de uma rede blockchain permissionada, de proposito geral, baseada em Hyperledger Fabric para as bases: CPF ? Cadastro de Pessoa Fisica; CNPJ ? Cadastro Nacional de Pessoa Juridica; CNO ? Cadastro Nacional de Obras; CAEPF ? Cadastro de Atividade Economica da Pessoa Fisica; DAU ? Divida Ativa da Uniao e SN ? Simples Nacional.MUNICIPIO DE NOVA LIMA75 · Nova Lima/MG · Dispensa · 20/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “cadastros, graficos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ALFENAS/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.