DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de material de consumo para utilização na operação Membeca
COMANDO DO EXERCITO · 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP00394452000103-1-013909/2026Processo64162.002430/2026-33ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREALocalMacaé/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 12:38Abertura20/07/2026, 14:00Encerramento23/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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