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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar/certificar o curso de Carga Indivisíveis (modalidade presencial) do Projeto Soldado Cidadão, para motoristas militares do 10º B Log e das Unidades da 2ª Bda C Mec.

COMANDO DO EXERCITO · 10 BATALHAO LOGISTICO/RS

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Dados da publicação

Compra214Controle PNCP00394452000103-1-013976/2026Processo64131.002911/2026-14ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora10 BATALHAO LOGISTICO/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 15:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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