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DispensaDivulgada no PNCP

Visa atender a demanda do 10° DSup com a aquisição de alimentos para rancho, QR.

COMANDO DO EXERCITO · 10. DEPOSITO DE SUPRIMENTO/MEX - CE

Valor estimadoR$ 96.313,05
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00394452000103-1-014187/2026Processo64455.005308/2026-23ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora10. DEPOSITO DE SUPRIMENTO/MEX - CELocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Vide Mapa comparativo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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