Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação e gêneros alimentícios (buffet), visando subsidiar a realização dos eventos "que seguirão no âmbito da visita institucional da Superintendência de Fiscalização, dos dias 26 a 29 de janeiro de 2026, na sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09)., incluindo toda a mão de obra, alimentos, materiais, ferramentas, equipamentos, utensílios e insumos necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os eventos são os seguintes: Dia 26/01/2026 - Segunda-feira: 14h às 18h - Apresentação dos projetos em andamento na Superintendência de Fiscalização (SFI) e reunião com os servidores da GR09. Dia 27/01/2026 - Terça-feira: 9h às 9h15 - Abertura; 9h15 às 10h - Pauta SGI - Programa de ConscienGzação em Segurança da Informação e Privacidade; 10h às 10h45 - Pauta SAF - A definir; 10h45 às 11h15 - Intervalo (lanche); 11h15 às 12h - Pauta SRC - A definir; 14h às 15h - Pauta SCO - Iniciativas antifraude; 15h às 15h30h - Pauta APC - Atendimentos regionais, Teia e demandas de comunicação; 15h30 às 16h - Intervalo (lanche); 16h às 17h - Pauta SOR - TV 3.0. Dia 28/01/2026 - Quarta-feira: 9h às 17h - Visita e reunião na sede da empresa Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. Dia 29/01/2026 - Quinta-feira: 9h30 às 12h - Reunião do Coordenador do Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública (GT-SEG) com órgãos de segurança pública do Estado do Ceará; 14h às 18h - Visita a estruturas relevantes de telecomunicações em Fortaleza/CE.