DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de plataforma de assinaturas eletrônicas para atender às demandas do CRPRS, com licenciamento para 10 usuários administradores, envio ilimitado de documentos, autenticação por IP, e-mail e token, upload em PDF, definição da ordem de assinaturas, armazenamento em nuvem, carimbo do tempo com validade jurídica, conformidade com a LGPD e Decreto nº 10.543/2020, trilha de auditoria (log), painel web para gestão e personalização da conta.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP03230787000176-1-000029/2026Processo570700246.000021/2026-92ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAOCNPJ do órgão03230787000176Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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