DispensaDivulgada no PNCP
AS REFERIDAS DESPESAS DECORREM DE DEMANDA ORIGINADA PELA DIRETORIA DE EDIFICACOES E ESPACOS PUBLICOS (DIED-SD), TENDO COMO FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DAS CONDICOES E PARAMETROS TECNICOSNECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA CONCESSIONARIA COPASA. A DTBTEM COMO OBJETIVO DEFINIR ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS E POSTERIOR EXECUCAO DAS OBRAS, INCLUINDO PONTOS DE DERIVACAO, COTAS DE LIGACAO, DIAMETROS DE REDES,PRESSOES DE SERVICO E DEMAIS PARAMETROS TECNICOS QUE ASSEGURAM A COMPATIBILIDADE ENTRE AS INTERVENCOES MUNICIPAIS E A INFRAESTRUTURA EXISTENTE DA CONCESSIONARIA.DESTACA-SE QUE TAIS DIRETRIZES SAO INDISPENSAVEIS PARA A ELABORACAO E APROVACAO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS EDIFICACOES, CONSTITUINDO ETAPA OBRIGATORIA E PREVIA A IMPLANTACAODAS OBRAS PUBLICAS VINCULADAS AS UNIDADES REGIONAIS MENCIONADAS. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE O PAGAMENTO DOS BOLETOS APRESENTADOS, UMA VEZ QUE O SERVICO PRESTADO PELA COPASA ECONDICAO TECNICA NECESSARIA AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DAS ACOES DA DIED E A INTEGRACAO DOS PROJETOS MUNICIPAIS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE SANEAMENTO.
SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL · SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP17444886000165-1-000012/2026Processo007274ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ do órgão17444886000165Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 13:20Abertura12/05/2026, 00:00Encerramento12/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE PLENAMENTE O PAGAMENTO DOS BOLETOS APRESENTADOS, UMA VEZ QUE O SERVICO PRESTADO PELA COPASA E CONDICAO TECNICA NECESSARIA AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DAS ACOES DA DIED E A INTEGRACAO DOS PROJETOSMUNICIPAIS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE SANEAMENTO.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.