DispensaDivulgada no PNCP
AS REFERIDAS DESPESAS DECORREM DE DEMANDA ORIGINADA PELA DIRETORIA DE EDIFICACOES E ESPACOS PUBLICOS (DIED-SD), TENDO COMO FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DAS CONDICOES E PARAMETROS TECNICOSNECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA CONCESSIONARIA COPASA. URPV EDGARD TORRES
SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL · SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP17444886000165-1-000017/2026Processo007348ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ do órgão17444886000165Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 10:37Abertura26/05/2026, 00:00Encerramento26/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE PLENAMENTE O PAGAMENTO DOS BOLETOS APRESENTADOS, UMA VEZ QUE O SERVICO PRESTADO PELA COPASA E CONDICAO TECNICA NECESSARIA AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DAS ACOES DA DIED E A INTEGRACAO DOS PROJETOSMUNICIPAIS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE SANEAMENTO.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.