DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos e materiais médico e odontológicos se destina atender a Formação Sanitária da Cia Cmdo da 6ª Bda Inf Bld, conforme Termo de Referência 116/2026.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Dados da publicação
Compra139Controle PNCP00394452000103-1-014733/2026Processo65402.006873/2026-96ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SMLocalSanta Maria/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 10:42Abertura27/07/2026, 14:00Encerramento31/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. O prazo de entrega dos bens é de 20 (dez) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço Almoxarifado da Cia Cmdo 6ª Bda Inf Bld, localizado na Av. Borges de Medeiros, 1515 - Bairro Centro, Santa Maria RS.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.