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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), conforme Chamada Pública nº 001/2024 - 160364 (UGP).

COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO LOGISTICO/RS

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Dados da publicação

Compra90022Controle PNCP00394452000103-1-014884/2025Processo64126003886202576ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 BATALHAO LOGISTICO/RSLocalBAGÉ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2025, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Conforme previsão legal da Lei nº 14.628.

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  4. Concessao de uso oneroso de predio publico de alvenaria medindo 220 41 m duzentos e vinte metros quadrados e quarenta e um centimetros quadrados pertencente ao Municipio de Coronel Barros destinado a manutencao organizacao administracao e exploracao da Feira do Produtor Municipal compreendendo a utilizacao do espaco fisico para comercializacao de produtos hortifrutigranjeiros agroindustriais artesanais e demais produtos autorizados pela Administracao Publica Municipal.MUNICIPIO DE CORONEL BARROS3 | Processo 1417 · Coronel Barros/RS · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de gêneros alimentícios secos, hortifrutigranjeiros e carnes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quaraí/RS, no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Equipes de Vacinação, Saúde no Campo, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI056 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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