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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa relativa ao pagamento do Atestado de Responsabilidade Técnica relacionado com o Laudo de avaliação imobiliária para processo licitatório de cessão de uso - realizada por servidor vinculado a este Órgão.

COMANDO DO EXERCITO · 29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra115Controle PNCP00394452000103-1-014970/2026Processo64560.003552/2026-54ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHALocalCRUZ ALTA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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