DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço na cidade de Foz do Iguaçu, destinados à execução da OPERAÇÃO FELINO 2026, exercício militar conjunto e combinado que reúne as Forças Armadas dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 5 REGIAO MILITAR

Valor estimadoR$ 41.966,67

Dados da publicação

Compra45Controle PNCP00394452000103-1-015002/2026Processo64317.023833/2026-13ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 5 REGIAO MILITARLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 10:37Abertura30/07/2026, 08:00Encerramento04/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Caso haja divergência entre as especificações do CATMAT com as do Termo de Referencia, prevalecerá as especificações do Termo de Referencia.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.