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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros de Agricultura Familiar para suprir o Setor de Aprovisionamento do 18º Grupo de Artilharia de Campanha.

COMANDO DO EXERCITO · 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT

Valor estimadoR$ 30.455,36
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra401Controle PNCP00394452000103-1-015076/2026Processo401ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MTLocalRondonópolis/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

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CNAE relacionado 0161-0/99Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

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