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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros de Agricultura Familiar para suprir o Setor de Aprovisionamento do 18º Grupo de Artilharia de Campanha.

COMANDO DO EXERCITO · 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT

Valor estimadoR$ 30.455,36
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Dados da publicação

Compra401Controle PNCP00394452000103-1-015076/2026Processo401ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MTLocalRondonópolis/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

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  2. CORRESPONDE À AQUISIÇÃO DE UMA ARRANCADEIRA DE MANDIOCA VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS-MT. CONFORME O OFÍCIO Nº 402/2026/OFICIO/SEMMAAP E O PROTOCOLO: 61637/2026.MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS63 · Rondonópolis/MT · Dispensa · 18/09/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO753 · Rondonópolis/MT · Dispensa · 16/09/2026
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  5. Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO384 · Rondonópolis/MT · Dispensa · 27/07/2026
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  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISCO DE CORTE DIAMANTADO SEGMENTADO, DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS28 · Rondonópolis/MT · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
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