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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISCO DE CORTE DIAMANTADO SEGMENTADO, DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT

Valor estimadoR$ 155.332,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP03347101000121-1-000148/2026Processo195ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ do órgão03347101000121Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MTLocalRondonópolis/MTInstrumentoEditalModo de disputaFechado-AbertoPublicação15/07/2026, 15:05Abertura23/07/2026, 09:30Encerramento23/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO753 · Rondonópolis/MT · Dispensa · 16/09/2026
  3. CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE 100 LITROS DE DESINFESTANTE SELETIVO, INDICADO PARA CONTROLE DE PLANTAS EM GRAMADOS DE FOLHAS ESTREITAS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. CONFORME O OFÍCIO Nº 328/2026/SAF/SEMMAAP E O PROTOCOLO: 26728/2026.MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS36 · Rondonópolis/MT · Dispensa · 02/09/2026
  4. Aquisição de gêneros de Agricultura Familiar para suprir o Setor de Aprovisionamento do 18º Grupo de Artilharia de Campanha.COMANDO DO EXERCITO401 · Rondonópolis/MT · Dispensa · 29/07/2026
  5. Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO384 · Rondonópolis/MT · Dispensa · 27/07/2026
  6. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atendimento das necessidades do setor de alimentação institucional deste órgão, garantindo o fornecimento regular de alimentos frescos e de qualidade, bem como fomentando o desenvolvimento econômico local e regional.COMANDO DO EXERCITO355 · Rondonópolis/MT · Dispensa · 24/07/2026
  7. CORRESPONDE À AQUISIÇÃO DE REBOQUES DO TIPO CARRETA TRUCADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. CONFORME O OFÍCIO Nº 445/2026/SAF/SEMMAAP E O PROTOCOLO: 38568/2026.MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS47 · Rondonópolis/MT · Dispensa · 06/07/2026
  8. CORRESPONDE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE BOMBEAMENTO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE POÇO DE MEL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS (CORDA, LUVA, BOMBA SUBMERSA), CONSERTO DO PAINEL DE COMANDO, MÃO DE OBRA E DESLOCAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. CONFORME O OFÍCIO Nº 241/2026 E O PROTOCOLO: 36786/2026.MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS42 · Rondonópolis/MT · Dispensa · 01/06/2026
  9. CORRESPONDE Á AQUISIÇÃO DO OBJETO DENOMINADO DISCO DE CORTE DIAMANTADO, VISANDO A MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA.MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS35 · Rondonópolis/MT · Dispensa · 13/05/2026
  10. CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O 2º SEMESTRE DE 2026 E O 1º E 2º SEMESTRES DEMUNICIPIO DE CONFRESA129 · Confresa/MT · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “agricultura, pecuaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rondonópolis/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.