InexigibilidadeDivulgada no PNCP

1.1 O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços de saúde na especialidade de Mastologia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército: FuSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus de dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da Lovato Serviços Médicos.

COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS

Valor estimadoR$ 42.420.000,00
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP00394452000103-1-015293/2026Processo64539.004531/2026-23ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RSLocalCaxias do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 15:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio

R$ 42.420.000,00

Quantidade: 707 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 60.000,00 · Homologado

Fornecedor: LOVATO SERVICOS MEDICOS LTDA · 56422122000120