DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de tintas para pintura predial e derivados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR-MEX/DF
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00394452000103-1-015538/2026Processo64274.014383/2026-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR-MEX/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 16:47Abertura04/08/2026, 08:00Encerramento07/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.