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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, chamada publica 1/2026 da 2ª Bda Cav Mec, em favor do Setor de Aprovisionamento, conforme o processo 64038.002089/2026-41, anexo nesta contratação.

COMANDO DO EXERCITO · 12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS

Valor estimadoR$ 29.992,04
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00394452000103-1-010896/2026Processo64038.002089/2026-41ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RSLocalAlegrete/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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