DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de empresa de transporte rodoviário é essencial para viabilizar o deslocamento dos instrutores e alunos da EsACosAAe (aproximadamente 68 militares), durante a viagem de instrução em Brasília-DF e cidades do entorno. O serviço contratado permitirá o cumprimento dos itinerários planejados, alguns interestaduais inclusive, respeitando os horários e padrões de segurança exigidos, contribuindo diretamente para o sucesso da instrução e a formação profissional dos alunos.
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJ
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP00394452000103-1-015728/2026Processo64497.003181/2026-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 16:30Abertura05/08/2026, 17:00Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Referente a contratação 52-2026 que ficou fracassada
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.