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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos, condutores devidamente habilitados, combustível e seguro total (sem franquia), sob demanda, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, vicinal e rural, em vias pavimentadas ou não, a serem utilizados na execução das atividades institucionais da CGCTAV, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas neste instrumento

MINISTERIO DO TURISMO · CENTRO TECNICO AUDIOVISUAL

Valor estimadoR$ 50.300,00
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP05457283000119-1-000037/2024Processo01400.006263/2024ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraCENTRO TECNICO AUDIOVISUALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2024, 14:52Abertura06/11/2024, 14:52Encerramento11/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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