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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios (PAA) - Modalidade Compra Institucional, visando atender a demanda do 38º BI e alinha-se às diretrizes governamentais de fortalecimento da produção local, priorizando alimentos in natura, orgânicos e com alto valor nutricional.

COMANDO DO EXERCITO · 38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES

Valor estimadoR$ 41.948,13
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Dados da publicação

Compra358Controle PNCP00394452000103-1-015843/2026Processo358ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ESLocalVila Velha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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