DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de Construção
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 17 BRIG.DE INFANTARIA DE SELVA/RO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394452000103-1-016024/2025Processo64315008154202545ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 17 BRIG.DE INFANTARIA DE SELVA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2025, 17:32Abertura24/07/2025, 17:32Encerramento29/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O baixo valor da aquisição não justifica a abertura de processo licitatório.
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