DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brindes destinados aos participantes das ações do Dia D das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, que acontecerão nos dias 15/10/2026 e 12/11/2026, respectivamente, como forma de acolhimento, sensibilização e incentivo à participação nas ações de promoção da saúde, prevenção e cuidado integral.
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · PREFEITURA DE VERANOPOLIS
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Compra239Controle PNCP98671597000109-1-000371/2026Processo431ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPREFEITURA DE VERANOPOLISLocalVeranópolis/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 15:26Abertura06/10/2026, 11:09Encerramento06/10/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Compra de fotografias 15 x 21 cm, para serem utilizadas pelas crianças e adolescentes, USUÁRIOS DO SUAS, inseridos nos acompanhamentos familiares do PAIF, como material didático para desenvolver técnicas e habilidades de composições fotográficas na OFICINA DE FOTOGRAFIA, ofertada pelo SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), no âmbito da Proteção Social Básica (PSB), junto ao Centro de Convivência Ivo Zanella.241 · Veranópolis/RS · Dispensa · 09/10/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E gerados nas unidades municipais de saúde de Veranópolis/RS, incluindo medicamentos vencidos, avariados ou impróprios para uso, bem como o fornecimento, em regime de comodato, de recipientes apropriados para o acondicionamento e armazenamento temporário dos resíduos0069 · Veranópolis/RS · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Serviços especializados de lixamento e envernizamento do assoalho de madeira da quadra esportiva do ginásio da EMEF Irmão Jerônimo0068 · Veranópolis/RS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte para os participantes do projeto “Agente Mirim de Proteção e Defesa Civil”, para visita guiada ao Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS e Museu de Tecnologia da PUCRS, conforme despesa aprovada pela Lei Municipal Nº 8.656, de 25 de junho de 2026. A viagem acontecerá na data estimada de 21 de outubro de 2026, com saída às 07:00 horas do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Ivo Zanella até o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS e Museu de Tecnologia da PUCRS, com retorno e chegada ao município de Veranópolis previsto para às 19:30 horas do mesmo dia. O serviço contratado se destina ao transporte de até 25 crianças e adolescentes participantes do projeto acompanhados de 09 profissionais responsáveis, devendo ser utilizado veículo tipo micro-ônibus com capacidade para até 34 passageiros.237 · Veranópolis/RS · Dispensa · 06/10/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de passageiros, para os participantes do projeto Bombeiros Mirins de 2026. A viagem acontecerá dia 13 de outubro de 2026, com saída às 05:00 horas da sede do Corpo de Bombeiros de Veranópolis, até o Espaço de Educação Financeira temático da Turma da Mônica, em Porto Alegre/RS (Centro Administrativo Sicredi, na Av. Assis Brasil, 3940), e retorno e chegada ao município de Veranópolis previsto para às 19:00 horas do mesmo dia; O serviço contratado se destina ao transporte de até 30 crianças, acompanhados de 04 adultos/bombeiros responsáveis, devendo ser utilizado veículo tipo micro-ônibus com capacidade para até 34 passageiros;236 · Veranópolis/RS · Dispensa · 06/10/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, EDUCATIVO/ESPORTIVO E COPA/COZINHA PARA UTILIZAÇÃO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS0067 · Veranópolis/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS EM MDF 18MM, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO0065 · Veranópolis/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros (a quilometragem rodoviária entre São Gabriel/RS e Veranópolis/RS é de aproximadamente 423 km por trecho, totalizando 846km ida e volta), mediante utilização de ônibus com capacidade para 46 passageiros, equipado com ar-condicionado, banheiro e frigobar, destinado ao deslocamento de militares residentes em Veranópolis/RS, que servem no 6º Batalhão de Engenharia de Combate, localizado em São Gabriel/RS, para participação no Desfile Cívico alusivo à Independência do Brasil, a ser realizado no dia 7 de setembro de 2026, no Município de Veranópolis/RSMUNICIPIO DE VERANOPOLIS201 · Veranópolis/RS · Dispensa · 04/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de Intérprete de Libras para a palestra “Importância da União e Participação das Pessoas com Deficiência”, atividade da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência de 2026, conforme LEI MUNICIPAL Nº 7.868, DE 29 DE JUNHO DE 2022MUNICIPIO DE VERANOPOLIS189 · Veranópolis/RS · Dispensa · 02/09/2026
- Execução do Projeto “Ampliação do Salão Comunitário”. Da Associação Grupo do Idoso Vinte e Cinco de Julho de Alegria/RS. Ampliar a capacidade de atendimento do Salão Comunitário, possibilitando a participação de maior número de pessoas. Oferecer ambiente apropriado para reuniões, cursos, celebrações e eventos comunitários.MUNICIPIO DE ALEGRIA52 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COMPRA DE DUAS PASSAGENS AÉREAS (SOMANDO IDA E VOLTA) DE PORTO ALEGRE/RS A SÃO PAULO/SP (PREFERENCIALMENTE AEROPORTO DE CONGONHAS), PARA O VEREADOR JIMMY CARTER PORTO GONÇALVES, COM IDA DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, COM PREVISÃO DE CHEGADA ANTERIOR ÀS 9H E RETORNO PARA PORTO ALEGRE/RS NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026, PÓS 19H, A FIM DE POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, SEM BAGAGEM DESPACHADA.CAMARA MUNICIPAL DE PIRATINI23 · Piratini/RS · Dispensa · 09/10/2026
- Referente à contratação de l ocação de um espaço de 34,4m 2 , com o desenvolvimento do projeto e produção do estande, incluindo-se a estrutura, decoração, mobiliário, iluminação, comunicação visual, montagem, manutenção, desmontagem, limpeza e segurança, no evento 41ª Oktoberfest e Feirasul , a ser realizado em Santa Cruz do Sul/RS . A participação se dará no período dos dias 08 a 12, 15 a 18, e 21 a 25 de outubro de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO105 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Referente à contratação de espaço institucional, compreendendo a locação e montagem de área aproximada de 140 m², com estruturação, montagem, instalações, mobiliário, equipamentos, comunicação visual, ambientação, paisagismo, operação, atendimento, manutenção e desmontagem do espaço, no evento Capão Fest 2026 , a ser realizado em Capão da Canoa/RS. A participação se dará no período de 08 a 11 de outubro de 2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO104 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Referente à locação e montagem de espaço de promoção turística do Rio Grande do Sul, de 150m², na 37ª Oktoberfest de Igrejinha, com participação da Secretaria de Turismo entre os dias 09 a 18 de outubro de 2026, no Parque da Oktoberfest, sito à rua Arlindo Geis, nº 255 - Centro, Igrejinha - RS, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO100 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Aquisição de 02 (duas) inscrições presenciais e 02 (duas) em formato virtual para participação dos Engenheiros do Departamento de Engenharia e Arquitetura Penal e Socioeducativa (DEAPS) no XIII Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), promovido pela empresa CON Treinamentos, na cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA26060090007773 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Referente à locação e montagem de estande com área de 6m x 4m; Espaço para capacitação: disponibilização de 40 minutos para capacitação sobre o turismo do Rio Grande do Sul, para 250 participantes, direcionados ao trade turístico, incluindo agentes de viagem, operadoras e empresários do setor; Exibição audiovisual de conteúdo promocional do turismo do Rio Grande do Sul; e, Menção à participação na abertura e no encerramento do 2º Fórum de Turismo e Hospitalidade de Guaporé, a ocorrer no dia 07 de outubro de 2026, no município de Guaporé/RS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO98 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Aquisição de 02 (duas) inscrições presenciais e 02 (duas) em formato virtual para participação dos Engenheiros do Departamento de Engenharia e Arquitetura Penal e Socioeducativa (DEAPS) no XIII Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), promovido pela empresa CON Treinamentos, na cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA26060090007773 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026