DispensaSuspensa
Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro na Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, Decreto nº 11.802 de 28 de novembro de 2023 e resolução GGAlimenta nº 3, de 20 de junho de 2022, destinado a atender as necessidades básicas da Academia Militar das Agulhas Negras
COMANDO DO EXERCITO · ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00394452000103-1-016271/2024Processo64000.015163/2024-55ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJLocalRESENDE/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2024, 18:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
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- O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE505 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026