DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR DUPLEX FROST FREE, PARA ATENDER À NECESSIDADE DO SETOR DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
MUNICIPIO DE BOM JARDIM · MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP28561041000176-1-000016/2026Processo2212/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ do órgão28561041000176Unidade compradoraMUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJLocalBom Jardim/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 13:21Abertura07/08/2026, 13:21Encerramento18/08/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - Construção do Complexo Esportivo na Rua Carlos Caetano Torres, Alto de São José, 2º Distrito de Bom Jardim / RJ, através do NOVO PAC 2025 atendendo a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Econômico, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através do Convênio com o Ministério do Esporte – TransfereGov.br nº 064478/2025.002 · Bom Jardim/RJ · Concorrência - Eletrônica · 29/05/2026
- [LICITANET] - Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção, instalação, recarga, teste hidrostático e fornecimento de extintores e equipamentos de sinalização110 · Bom Jardim/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 0161-0/99Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. O fornecimento será parcelado, sendo 10 entregas semanais de 300kg cada, totalizando 3.000kg.COMANDO DA MARINHA419 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de 01 (um) trator plataformado para atender o Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica (CEPAO).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 001/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
- O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE505 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE504 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE503 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
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- Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar, a fim de atender aos alunos da rede municipal de ensino, conforme o preconizado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, segundo a lei 11.947 e a Resolução 06 de 08 de maio de 2020.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACHOEIRAS DE MACACUCRE 2 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Credenciamento · 28/07/2026