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Pregão - EletrônicoSuspensa

Aquisição de 01 (um) trator plataformado para atender o Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica (CEPAO).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · EMPR DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO EST DO RJ

Valor estimadoR$ 232.000,00
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Dados da publicação

CompraPE 001/26Controle PNCP42498600000171-1-003216/2026ProcessoSEI-020003/000235/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraEMPR DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/08/2026, 11:30Abertura07/08/2026, 09:30Encerramento19/08/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Esta Unidade é uma Entidade Estatal e está sujeita à Lei nº 13.303/2016

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  6. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.PE 346/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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  8. 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) MELILOTUS OFFICINALIS LAM. 22,25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, MELILOTUS OFFICINALIS LAM. 26,70 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, MELILOTUS OFFICINALIS LAM. + AESCULUS HIPPOCASTANUM GEL FRASCO 150 G, BORAGO OFFICINALIS 900 MG CÁPSULA, GINKGO BILOBA L. 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, GINKGO BILOBA L. 80 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, GINKGO BILOBA L. 120 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, BACOPA MONNIERI (EXTRATO SECO) 225 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.PE 344/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  9. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): SULFATO DE GLICOSAMINA 500 MG + SULFATO DE CONDROITINA 400 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.PE 343/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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  8. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
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