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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. O fornecimento será parcelado, sendo 10 entregas semanais de 300kg cada, totalizando 3.000kg.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra419Controle PNCP00394502000144-1-009530/2026Processo419ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

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