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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços complementares de saúde em Anestesiologia aos usuários do Fundo de Saúde do Exército: FuSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus de dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes.

COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS

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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00394452000103-1-016375/2025Processo64539005748202570ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RSLocalCAXIAS DO SUL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Este instrumento está vinculado ao Edital de Credenciamento – 01/2024 do 3º GAAAe, de 1º de julho de 2024, do qual é parte integrante, bem como seus anexos

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