InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, laboratoria e consultas eletivas com especilistas aos beneficiários dos fundos de saúde: FuSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio do Hospital Círculo Saúde
COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00394452000103-1-012391/2025Processo64539.002602/2025-72ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RSLocalCAXIAS DO SUL/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2025, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Este instrumento está vinculado ao Edital de Credenciamento – 01/2024 do 3º GAAAe, de 03 de junho de 2024, do qual é parte integrante, bem como seus anexos