InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cobrança de taxas associadas à ARTs e RRTs relacionadas aos projetos desenvolvidos pela Prefeitura Militar da ESA
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Dados da publicação
Compra346Controle PNCP00394452000103-1-016444/2026Processo64511017224202611ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMASLocalTrês Corações/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.