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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros de consumo conforme chamada públida nº 001/2024 da 2ª Brigada de Cmec.

COMANDO DO EXERCITO · 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS

Valor estimadoR$ 2.040,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90024Controle PNCP00394452000103-1-016661/2024Processo64667.003920/2024ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/08/2024, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Dispensada a licitação o Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal para adquirir os alimentos produzidos pel

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