DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MATERIAS DE PASSADEIRA
COMANDO DO EXERCITO · 12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS
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Compra108Controle PNCP00394452000103-1-016668/2024Processo64038.003534/2024-29ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/08/2024, 16:33
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
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