InexigibilidadeDivulgada no PNCP
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COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP00394452000103-1-017202/2026Processo64279.035849/2026-64ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Serviços do comércio por atacado prestado por comissão ou por contrato, assinatura de jornais, revistas e periódicos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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