InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 16.524.684/0001-60 - Clínica de Oftalmologia Integrada Ltda, para prestação de serviços de Oftalmologia adulto e infantil, incluindo consultas, exames e cirurgias, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ

Valor estimadoR$ 1.000.000,00

Dados da publicação

Compra105Controle PNCP00394452000103-1-018019/2026Processo64279.040678/2026-95.ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.