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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte local rodoviário de carga de mobiliário e equipamentos de propriedade da DATAPREV do atual localização da filial RN, situada na Rua Jundiaí, nº 330, Bairro Tirol, Natal/RN, para a nova sede, localizada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 2184, Bairro Capim Macio - Natal - RN, de acordo com as especificações, quantitativos, locais de entrega e demais condições expressas neste Termo de Referência

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV · EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.

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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP42422253000101-1-000046/2026Processo44129005360202674ÓrgãoEMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREVCNPJ do órgão42422253000101Unidade compradoraEMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A.LocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 15:39Abertura24/08/2026, 16:00Encerramento31/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Dataprev ´é regida pela Lei 13303/2016 Artigo 29 Inciso II

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Aquisição de Solução de Balanceamento Multisite para os Data Centers da DATAPREV localizados no Distrito Federal (DCDF), São Paulo (DCSP) e no Rio de Janeiro (DCRJ) e suporte técnico com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo o serviço de instalação e migração, além da prestação dos serviços de capacitação técnica e 640 (seiscentas e quarenta) horas de orientação técnica, a serem utilizadas sob demanda.52 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  2. Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva dos 03 (três) elevadores, com fornecimento e instalação de materiais, por um período de 60 (sessenta) meses, instalados no prédio da DATAPREV de Cosme Velho, Rio de Janeiro – RJ, conforme as Especificações Técnicas constantes no Apenso e no Anexo I desse Edital.51 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução de estudo de qualidade da energia elétrica e estudo de proteção do sistema elétrico da unidade da DATAPREV em João Pessoa/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.48 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/10/2026
  4. Aquisição de mobiliário destinado a ambientes colaborativos, nas especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos imóveis ocupados a seguir: Distrito Federal / DF, Ceará / CE, Paraíba / PB, Rio Grande do Norte / RN, Cosme Velho / RJ, Ventura / RJ, Santa Catarina / SC e São Paulo / SP, com vigência contratual de 60 meses e aquisições sob demanda, conforme Termo de Referência.50 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  5. Contratação de serviços de consultoria especializada para implantação de um Sistema de Gestão da Privacidade da Informação – SGPI em conformidade à norma ABNT/NBR ISO/IEC 27.701:2026, assessorando a adequação de processos, procedimentos e normativos, com foco na preparação para obtenção da Certificação internacional da ISO, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.49 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual, conforme especificações constante no Termo de Referência.44 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
  7. Contratação, por dispensa de licitação, de capacitação para até 25 (vinte e cinco) pessoas para Brigada de Incêndio da Dataprev/RN, através de treinamento em turma fechada, na modalidade presencial, preparando-os para atuar na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir as consequências sociais do sinistro e os danos ao meio ambiente. Conforme especificações constantes no TR e anexos47 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
  8. Prestação de serviço técnico especializado em atendimento médico pré-hospitalar, por meio de Central de Regulação Médica e envio de viaturas móveis (Tipo B ou Tipo D), guarnecidas com materiais, medicamentos e equipe conforme a complexidade do caso. O serviço visa resolver situações de urgência ou emergência médica que venham a ocorrer com qualquer pessoa dentro da Área Protegida, garantindo o recurso adequado para estabilização e remoção, conforme especificações do Termo de Referência e Anexos45 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, evolução e sustentação de software, por alocação de profissionais de TI sem dedicação exclusiva de mão de obra, vinculada ao alcance de resultados, conforme diretrizes da Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, em sua versão vigente e consolidada, incluindo as alterações posteriores aplicáveis ao modelo de contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, no que couber ao regime jurídico20 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  10. Contratação de Subscrição de Licenças Gitlab Premium, com suporte técnico e atualização de versão, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo os serviços de Instalação, Migração, Orientação Técnica e Capacitação Técnica a serem consumidas sob demanda.46 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4930-2/01Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.

  1. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da BERKELEY EDUCACIONAL LTDA., CNPJ nº 37.332.662/0001-79, para inscrição de 01 (um) militar do Departamento de Enfermagem do HNMD no curso Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS), com carga horária de 16 horas, pelo valor de R$ 1.800,00COMANDO DA MARINHA318 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo limpeza, higienização, mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais, insumos, peças, componentes e recarga ou reposição de gás refrigerante, quando necessária, em 03 aparelhos de ar-condicionado da Seccional Norte Fluminense do CRESS-RJ, em Campos dos Goytacazes/RJ, mediante preço anual global, pago em 12 (doze) parcelas mensais de igual valor, sem custos adicionais.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 7 REGIAO48 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 25/09/2026
  5. Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva em Equipamentos de Elevação de Carga (Ponte Rolante e Pórtico) Manutenção preventiva integral, em conformidade com as normas técnicas vigentes, para 02 (dois) equipamentos conforme detalhamento abaixo: Equipamento A: 01 (uma) Ponte Rolante Capacidade: 10 Toneladas (10T) Vão: 13,676 metros Código do equipamento: 75001944 Fabricante: CSM Componente: Talha elétrica CR3 de 10T (Elevação de 8m) – Código: 75001945 Equipamento B: 01 (um) Pórtico Rolante Componente: Talha elétrica de 10 Toneladas (10T) (Elevação de 6m) Fabricante: CLIMBER Modelo: RC 4104 Número de Série: 0968COMANDO DO EXERCITO69 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 25/09/2026
  6. Aquisição de recarga de extintores de Dióxido de Carbono (CO2), Pó Químico Seco (PQS tipos ABC e BC) e Água Pressurizada (AP), com colocação do anel de identificação e selo de conformidade do Inmetro, manutenção básica preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo desmontagem completa do extintor, limpeza interna e verificação de corrosão ou danos no cilindro e componentes, troca de peças danificadas e/ou desgastadas, como mangueiras e manômetros, além da realização de ensaio hidrostático, para verificação da resistência e integridade do equipamento, caso a último teste tenha sido realizado há 5 anos ou mais, para para os equipamentos do Instituto de Bioquímica Médica (IBqM), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) e do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG), do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) conforme termo de referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO17 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 24/09/2026
  7. Contratação de 02 (duas) inscrições para o Congresso presencial denominado, "XV Congresso Brasileiro de Planejamento Energético (CBPE)", tendo como participantes os servidores CAROLINA MATTOSO DE ALMEIDA E RODRIGO MILÃO DE PAIVA oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 04/11/2026 a 06/11/2026, com carga de 17:50 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS382 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/09/2026
  8. contratação de serviço de capacitação (treinamento), na modalidade presencial, denominado "Inteligência Artificial para Produção de Documentos Licitatórios — Fundamentos, Engenharia de Prompts e Aplicação Prática na Advocacia Pública", com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, destinado a servidores e Procuradores da PG/CA/GLAC e de unidades correlatas da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Início 22/09/2026 a 02/10/2026.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1671 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/09/2026
  9. Contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do Centro Audiovisual de Goiânia (CAUD), compreendendo os serviços de descarga, recarga, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO22 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 24/09/2026
  10. Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante disponibilização de acesso individual à Trilha AI Driven Development, na modalidade EAD, com carga horária de 44 horas de conteúdo, pelo período de 12 meses, para capacitação de 1 (um) servidor da SUSEP.SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS99 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “carga, rodoviario, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.