InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A aquisição de embarcações para atuação do Exército Brasileiro na Amazônia é fundamental para garantir a segurança e a proteção da região. A necessidade de uma organização eficaz dos meios do Exército Brasileiro para atender às tropas na região é imperativa, e a utilização de embarcações é essencial para a logística e a sobrevivência das tropas.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA CNST/MEX/AM
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP00394452000103-1-022155/2026Processo64282.006330/2026-10ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA CNST/MEX/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 12:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.