DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição é baseada na demanda existente das atividades operacionais e atividades de instrução: Instrução Individual Básica, Curso de Formação de Soldado, Curso de Formação de Cabo, Período de Adestramento Básico, Período de Adestramento Avançado, Capacitação Técnica e Tática do Efetivo Profissional - CTTEP e Projeto Soldado Cidadão.
COMANDO DO EXERCITO · 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA
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Compra20Controle PNCP00394452000103-1-018885/2026Processo64626.002815/2026-04ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVALocalTUCURUÍ/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 11:42Abertura31/08/2026, 10:00Encerramento03/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme consta no TR.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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