Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO RESTABELECIMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA, COMPREENDENDO A RECONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE BUEIROS TUBULARES E CELULARES, INCLUINDO BSTC, BDTC E BSCC, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, INCLUSIVE COM UTILIZAÇÃO DE ESTACAS CRAVADAS, EXECUÇÃO DE ATERROS, ESCAVAÇÃO, TRANSPORTE, COMPACTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, COMPOSIÇÕES DE PREÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. AS INTERVENÇÕES DEVERÃO SER EXECUTADAS NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS DOCUMENTOS TÉCNICOS DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO-SE RIGOROSAMENTE AS METAS DE RESTABELECIMENTO APROVADAS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SEDEC/MIDR E AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS · Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terra Patrimoniais
Dados da publicação
Compra010Controle PNCP10249381000109-1-000060/2026Processo201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRASCNPJ do órgão10249381000109Unidade compradoraSecretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terra PatrimoniaisLocalSanta Maria das Barreiras/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/08/2026, 09:32Abertura28/08/2026, 13:00Encerramento14/09/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia