DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da obra de construção de batistério, no Município de Altamira/PA, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à sua completa execução, conforme projetos e especificações técnicas
MUNICIPIO DE ALTAMIRA · MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
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Compra050Controle PNCP05263116000137-1-000091/2026Processo1708001/2026/CGL/ATMÓrgãoMUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ do órgão05263116000137Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PALocalAltamira/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 18:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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